Empresa, família e terra
A empresa, os bens da família e a terra são do mesmo dono e correm o mesmo risco. Na prática, cada um acaba na mão de um profissional diferente. Aqui os três ficam com a mesma advogada, porque é junto que eles caem.
Três frentes, um patrimônio
O que derruba um patrimônio raramente é um evento único. É o passivo que ninguém mediu, a sucessão que ninguém organizou e a dívida que ninguém renegociou a tempo.
Risco cobertoPassivo oculto
O passivo trabalhista nasce na rotina e só aparece quando já virou processo. A revisão acontece antes, no contrato e no dia a dia.
Risco cobertoSucessão sem plano
Organizar em vida quem fica com o quê. A alternativa é deixar essa decisão para um inventário.
Risco cobertoPerda da terra
A defesa da propriedade começa na negociação, antes de a dívida virar execução e a execução virar leilão.
O que mudou na lei
O PLP 108 foi aprovado no Senado em 30 de setembro de 2025 e altera a base de cálculo do ITCMD na doação de cotas de empresa: a partir de 2026 a referência passa a ser o valor de mercado.
Enquanto não alteram a legislação estadual, vários Estados seguem calculando o imposto pelo patrimônio líquido. Essa diferença de base é o que define o custo de estruturar uma holding agora ou depois.
É um fato com data, e o efeito muda conforme o Estado onde estão as cotas e os bens. Vale olhar o seu caso com a legislação estadual na mão.
Analisar a minha situação| Momento | Referência de base |
|---|---|
| Regra estadual ainda vigente em vários Estados | Patrimônio líquido |
| A partir de 2026, conforme o PLP 108 | Valor de mercado |
A alíquota, os prazos e o momento da mudança dependem da legislação de cada Estado. É a norma estadual que dá a resposta no seu caso.
Como funciona o primeiro contato
Quatro etapas, na ordem. Você sai da primeira já sabendo se é caso para este escritório.
Uma troca por WhatsApp para entender o assunto. Você fala direto com a Kamila.
Uma reunião para mapear os três lados: como está a empresa, quem é a família e o que existe de bens e de terra.
O que está exposto hoje, o que é urgente, o que pode esperar, e em que ordem resolver.
O escopo por escrito: o que será feito, como será conduzido, e o que fica com cada lado.
Kamila Hazime
Bitencourt de Araujo
Advogada
Kamila Hazime advoga desde 2014, com inscrição na Ordem em São Paulo e no Mato Grosso do Sul e sociedade registrada na OAB/SP. Atende de Ponta Porã, no Mato Grosso do Sul, para todo o país.
Ela conduz o trabalho do primeiro contato à proposta. Quem decide sobre a empresa, sobre a família e sobre a terra fala com a mesma pessoa nos três.
Inscrição, sociedade e tempo de atuação estão aqui ao lado. Todos se conferem na Ordem.
O primeiro contato é por WhatsApp. Basta descrever em poucas linhas o que existe hoje: a empresa, a família e a terra. Documento fica para depois.
